Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional

Pós-Graduação em

Direito Processual Constitucional - Teoria à Prática

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Para garantir que os direitos fundamentais sejam implementados de forma efetiva, o ordenamento jurídico prevê um elenco considerável de mecanismos próprios, seja como espécie de demanda objetiva, seja como ação subjetiva de rito específico ou, ainda, como ferramenta procedimental administrativa, o que pode desaguar num controle de constitucionalidade concentrado ou incidental.

Geralmente, esse método é ensinado de forma fragmentada. E aqui reside a distinção deste curso, pois o considerável conjunto de instrumentos processuais constitucionais é tratado de modo organizado, objetivo e claro, aliando a teoria e a prática necessária à aplicação dos institutos no dia a dia forense, principalmente no que tange à advocacia, seja ela pública ou privada.

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Sobre o Curso

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Sobre o Coordenador

Prof. Rafael Haruo R. de Aguiar

Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar é Advogado Autárquico do Estado de São Paulo e Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Ex-Secretário da Comissão de Transporte Coletivo do Estado de São Paulo;  ex-Procurador  Autárquico Federal. Mestrando em Direito, pela Universidade Nove de Julho (tendo concluído todos os créditos – restando, apenas, a defesa da dissertação); especialista em Direito Processual, pela Escola Paulista de Direito, e em Direito Público, pela Faculdade da Região Serrana.